Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Mantida condenação por roubo de boné

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007